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PALAVRA DO PRESIDENTE           3




                                          ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES,
                                          presidente da OAB Guarulhos
                                          para o mandato 2016/2018.



                                                                                         Diretoria Executiva 2016/2018
                                                                                         Presidente:
                                                                                         Alexandre de Sá Domingues
                                                                                         Vice Presidente:
                                                                                         Vianei Aparecida Titonelli Principato
                                                                                         Secretária Geral:
                                           Reforma Trabalhista – O que                   Paula Cristina Fernandes
                                                   vem pela frente?                      Secretário Adjunto:
                                                                                         Flávio Schoppan
                                                                                         Tesoureiro:
                 m meio à crise política, pela   extintas.  Também  define  punições  a   Alexandre Parra de Siqueira
                 qual vem passando nosso         quem ingressar com ações comprovada     Assessora da revista Leis & Negócios:
                 país foi aprovada e sanciona-   por má-fé, além de obrigar o perdedor a   Ludmylla Yallen Christofano Caldeira
        Eda, recentemente, a chamada             pagar as custas do processo.            Fale conosco: (11) 2468-8199
        Reforma Trabalhista, e com ela surgi-                                            contato@oabguarulhos.org.br
        ram muitas dúvidas acerca da redução         Todas estas mudanças deverão ser    www.oabguarulhos.org.br
                                                                                         App (Android e Ios) OAB 57 Guarulhos
        de alguns direitos e do efetivo impacto   absorvidas tanto pela classe empresa-  Facebook: facebook.com/57oabguarulhos
        na geração de empregos.                   rial, quanto pela  classe  jurídica,  em   Sede: Rua Ipê, 185 e 201
                                                                                         Centro - Guarulhos/SP - CEP 07090-130
           É sempre um desafio prever as con-     especial pela advocacia. O advogado
        sequências diretas que as alterações le-  terá ainda mais importância para as-    A revista Leis & Negócios (OAB)
        gislativas podem acarretar na atividade   sessorar os empresários e os profissio-  é produzida e comercializada pela
        econômica, e invariavelmente cabe ao      nais de contabilidade acerca da nova      Mídia Kitcom Comunicação.
        profissional  do  Direito,  interpretar  e   sistemática, possibilitando a redução
        avaliar a melhor forma de aplicação dos   dos  conflitos  e  contribuindo  para  a
        novos institutos jurídicos.               geração de emprego e renda.
           Nos parece ainda  um  pouco  cedo
        para avaliar o acerto ou equivoco das      A cidade de Guarulhos se destaca
        medidas, mas certamente muitos pon-      com uma das maiores economias do        Projeto Gráfico/Diagramação:
        tos ainda serão objeto de questiona-     país e na advocacia não é diferente, pois   Mídia Kitcom Comunicação
        mento nos Tribunais.                     na área jurídica é forte a tradição de   Diretor: Ariovaldo Florian
                                                                                         ariovaldo@midiakitcom.com.br
           A reforma promoveu alterações nos     atuação na seara trabalhista, contando   Departamento de Arte / Diagramação:
        mais diversos aspectos, destacam-se a    com qualificados e experientes profis-  Ari Junior - arte@midiakitcom.com.br
        nova forma de responsabilidade em-       sionais,  fatores  estes  que certamente   Impressão e Tiragem:
        presarial, a prevalência do negociado    contribuirão para a busca de soluções   Grafilar / 5 mil exemplares
        sobre o legislado, a divisão das férias,   na tão desgastada relação capital e tra-  Fotografia:
                                                                                         Divulgação / Assessoria de Imprensa
        a jornada de trabalho, o trabalho inter-  balho.                                 Contato Comercial:
        mitente, o home office, a equiparação      Ao empresário incumbe se cercar       Guarulhos/SP
        salarial, a natureza indenizatória, a res-  de bons profissionais para adaptar suas   Rodrigo Campos
                                                                                         Fone: 11 - 2937-0216
        cisão do contrato de trabalho, a solução   atividades a essa nova realidade, ao pas-  rodrigo@midiakitcom.com.br
        de  conflitos,  a  representação  dos  tra-  so que aos advogados cumpre o papel
        balhadores, o dano extrapatrimonial,     de, ainda com  maior ênfase, dedica-         Os anúncios publicados são de inteira
        a terceirização e a Justiça do Trabalho.  rem-se à área consultiva e preventiva.       responsabilidade dos anunciantes.
           Especificamente  sobre  a  Justiça  do   Esperamos que desta relação possa      assinados, vincula-se integralmente a seus autores,
                                                                                            A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos
        Trabalho, as mudanças delimitaram  o     frutificar uma relação de trabalho mais    não refletindo a opinião da OAB Guarulhos
        tempo máximo de tramitação, sendo        sadia, com uma distribuição de renda
        que as ações que tramitarem por oito     mais equânime, com o aperfeiçoamen-         www.midiakitcom.com.br
        anos ou mais e não forem julgadas serão   to da sociedade brasileira L&N
                                                                                                           Revista
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